O Estatuto, promulgado em 13 de julho de 1990, representa um dos marcos mais profundos na história dos direitos humanos no Brasil, consolidando um compromisso ético e social que dialoga diretamente com a Missão de Santa Cruz: impactar positivamente vidas por meio da educação de mentes e corações. A lei superou a lógica punitiva do antigo Código de Menores ao transformar crianças e adolescentes em sujeitos de direitos protegidos integralmente pelo Estado.
Para as organizações comprometidas com a fé e a esperança, a importância histórica do ECA se traduz em um princípio que convoca a família, o Estado e a comunidade a unirem forças contra a negligência, a violência ou o abandono. Esse esforço conjunto reconhece crianças e jovens como seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento físico, psicológico e espiritual, a quem se deve pleno respeito e ampla promoção da dignidade.
Em nossas unidades educacionais e sociais, o ECA inspira iniciativas que buscam promover a cidadania e fortalecer laços familiares e sociais. Ao celebrarmos essa conquista histórica, reafirmamos o compromisso inabalável da Congregação de Santa Cruz com os mais vulneráveis, renovando a disposição inquestionável de acolher, proteger e promover a dignidade humana, assim como fez o próprio Cristo.
