{"id":11126,"date":"2024-11-27T09:36:54","date_gmt":"2024-11-27T12:36:54","guid":{"rendered":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/?page_id=11126"},"modified":"2024-11-27T15:46:59","modified_gmt":"2024-11-27T18:46:59","slug":"politica-de-prevencao-e-enfrentamento-as-violencias-no-ambiente-escolar","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/?page_id=11126","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias no ambiente escolar"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias no ambiente escolar<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Apresenta\u00e7\u00e3o<\/h1><\/i><\/div>

A Lei 14.811\/2024, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 15 de janeiro de 2024, criminaliza os atos de viol\u00eancia e agress\u00e3o, entre os quais o bullying e o cyberbullying, havidos no ambiente escolar e similares, estabelecendo medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente diante da ocorr\u00eancia de tais atos.<\/p>

J\u00e1 em 1959, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos das Crian\u00e7as chamava os pa\u00edses signat\u00e1rios da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) \u00e0 responsabilidade de respeitarem as necessidades b\u00e1sicas e os direitos das crian\u00e7as. Um pouco mais tarde, em 1989, Assembleia Geral da ONU tornou crian\u00e7as e adolescentes sujeitos de direitos- decis\u00e3o ratificada por 196 pa\u00edses.<\/p>

No Brasil, o\u00a0Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>– Lei 8.069\/90 tornou-se um marco, ao assegurar, no \u00a0Art. 15, que\u00a0 \u201cA crian\u00e7a e o adolescente t\u00eam direito \u00e0 liberdade, ao respeito e \u00e0 dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis.\u201d Depreende-se da\u00ed que o Estatuto avan\u00e7a em princ\u00edpios e valores sobre a dignidade humana \u2014 dentre eles, o de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>

Embora essa legisla\u00e7\u00e3o receba, hoje, reconhecimento de valor em n\u00edvel internacional, seguimos na luta e atentos para sua efetiva implementa\u00e7\u00e3o, que, em muitos casos, ainda est\u00e1 distante do mundo real, pois, infelizmente, a viol\u00eancia \u00e9 uma realidade em muitos ambientes sociais, inclusive nas escolas brasileiras.\u00a0\u00c9 nesse contexto que recebemos, como um importante avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Lei 14.811\/2024, que institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia nos estabelecimentos educacionais ou similares e determina, no C\u00f3digo Penal, medidas mais rigorosas contra todo tipo de agress\u00e3o, inclusive o bullying e o cyberbullying. Como pressuposto, a referida Lei nos obriga a considerar sobre a gravidade de pr\u00e1ticas agressivas de qualquer esp\u00e9cie e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de promover ambientes escolares seguros e acolhedores para todos os atores que protagonizam os processos educativos que se desenvolvem nas escolas, assegurando, desse modo, que se adotem, amplamente, medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, diagnose e combate eficaz \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>

O novo cen\u00e1rio trazido pela legisla\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, um importante instrumento de desest\u00edmulo aos reprov\u00e1veis atos de agress\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, assim minimizando efeitos negativos no quadro emocional dos estudantes e, at\u00e9 mesmo, no clima escolar\u00a0como um todo.<\/p>

No entanto, n\u00e3o traz, \u00e0s escolas de Santa Cruz, um foco ou preocupa\u00e7\u00e3o novos. A Congrega\u00e7\u00e3o de Santa Cruz, organiza\u00e7\u00e3o religiosa mantenedora de tr\u00eas Col\u00e9gios[1]<\/a> no Brasil- t\u00eam a miss\u00e3o educativa em sua ess\u00eancia e sempre esteve atenta e atuante em favor das mais valorosas atitudes em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e do bem-estar humano.<\/p>

A referida miss\u00e3o encontra sua tradu\u00e7\u00e3o em projetos educativos convergentes com as realidades locais e responsivos \u00e0s necessidades emanadas dessas realidades. Em todos os casos, os projetos educativos postos em a\u00e7\u00e3o em nossas escolas est\u00e3o sustentados em pilares educacionais, como \u201ceducar mentes e cora\u00e7\u00f5es\u201d, \u201cconstruir respeito\u201d, \u201cser fam\u00edlia\u201d e \u201cportar esperan\u00e7a\u201d. Assim, respeito, empatia e responsabilidade est\u00e3o na base de nossas a\u00e7\u00f5es e ancoram nossos projetos educativos. Por essa raz\u00e3o, nossas diretrizes para tratamento da preven\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos fatos trazidos pela lei j\u00e1 est\u00e3o na base da concep\u00e7\u00e3o educacional e formativa de educandos e educadores de Santa Cruz, preparando o cidad\u00e3o para lidar com suas emo\u00e7\u00f5es e as do outro, nos dias de hoje e no futuro, nas rela\u00e7\u00f5es pessoais e na vida em sociedade.<\/p>

[1]<\/a> Col\u00e9gio Dom Amando (Santar\u00e9m- PA); Col\u00e9gio Santa Cruz (S\u00e3o Paulo-SP); Col\u00e9gio Notre Dame (Campinas- SP).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>

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Fortalecendo o desenvolvimento integral e as compet\u00eancias socioemocionais nas pr\u00e1ticas educativas<\/h1><\/i><\/div>

No ide\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz[2]<\/a>, apontamos que uma escola de Santa Cruz \u00e9 uma comunidade em que o trabalho educativo \u00e9 uma obra coletiva. \u201c(…) O respeito est\u00e1 enraizado na dignidade a que cada ser humano tem direito. Onde se cultiva o respeito m\u00fatuo, n\u00e3o prosperam o ego\u00edsmo, as separa\u00e7\u00f5es e todo tipo de exclus\u00e3o\u201d. (p.39)<\/p>

Assim, a educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz se nutre em um ambiente de acolhimento, favor\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e convidativas \u00e0 viv\u00eancia e ao desenvolvimento das compet\u00eancias socioemocionais que ultrapassam a dimens\u00e3o cognitiva e contribuem para o estabelecimento de v\u00ednculos de apoio e confian\u00e7a.\u00a0 Entende-se que esse ambiente \u00e9 cen\u00e1rio essencial para que as rela\u00e7\u00f5es humanas se deem em favor da empatia, toler\u00e2ncia, da valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e da afirma\u00e7\u00e3o da pluralidade, como est\u00e1 impl\u00edcito no esp\u00edrito da lei que busca ambiente seguro e protetivo para nossos estudantes.<\/p>

Para que assim aconte\u00e7a, …<\/p>

\u00a0<\/p>

[2]<\/a> Educa\u00e7\u00e3o de Santa Cruz em Movimento. Publica\u00e7\u00e3o interna. Dispon\u00edvel em: https:\/\/indd.adobe.com\/view\/bea9c30c-b3c3-4964-988d-149dbd9f90e1<\/a>.<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>

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1. Em nossas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas curriculares,<\/h1><\/i><\/div>
  • incentivamos a supera\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/strong> por meio da constru\u00e7\u00e3o de saberes significativos e interconectados, frutos de projetos interdisciplinares.<\/li>
  • estimulamos o esp\u00edrito investigativo<\/strong>, levando alunos e educadores a refletirem sobre realidades diversas, deslocando olhares autocentrados para perspectivas mais cr\u00edticas e pontos de an\u00e1lise integrativos.<\/li>
  • oferecemos oportunidades m\u00faltiplas de trabalho em equipe<\/strong>, de modo a ampliar possibilidades de conv\u00edvio com o diverso, reconhecer o valor da contribui\u00e7\u00e3o de todos e de cada um, acolhendo-a e integrando-a ao resultado do coletivo.<\/li>
  • encorajamos o protagonismo<\/strong>, que, ao fortalecer a autoestima, contribui para escolhas respons\u00e1veis e conscientes.\u00a0\u00a0<\/li><\/ul><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>
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    2. Na proposi\u00e7\u00e3o de recursos metodol\u00f3gicos, <\/h1><\/i><\/div>
    • incentivamos modalidades que envolvam metodologias ativas<\/strong>, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades relacionadas \u00e0 an\u00e1lise cr\u00edtica e respons\u00e1vel, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o proativa, \u00e0 autonomia, al\u00e9m de valorizar diferentes percursos de aprendizagem.<\/li>
    • valorizamos a tecnologia<\/strong> como ferramenta complementar aos modos de conhecer, colocando-a sob controle do planejamento, das op\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e a servi\u00e7o do processo de ensino-aprendizagem.<\/li>
    • nos processos formativos,<\/strong> reconhecemos a exist\u00eancia do bullying e do cyberbullying, al\u00e9m de outras formas de agress\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, refletimos sobre esses fatos, buscamos e compartilhamos medidas preventivas e curativas em rela\u00e7\u00e3o a eles. S\u00e3o exemplos:
      • Realiza\u00e7\u00e3o das campanhas de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o, especialmente (mas n\u00e3o exclusivamente) sobre bullying e cyberbullying.<\/li>
      • Ciclos de palestras. Exemplo: Conhecer para Combater. Participa\u00e7\u00e3o de profissionais especialistas e autoridades competentes.<\/li>
      • Escuta ativa, atenta e acolhedora (v\u00edtimas\/ agressores\/fam\u00edlias\/colaboradores…).\u00a0<\/li>
      • Encaminhamento a fam\u00edlias e outros atores significativos no cen\u00e1rio emocional dos envolvidos.<\/li>
      • Encaminhamentos aos \u00f3rg\u00e3os competentes que comp\u00f5em a rede apoio constitu\u00edda.<\/li>
      • Di\u00e1logo com especialistas que atendem os alunos fora do ambiente escolar, para escuta, planejamento, encaminhamentos e orienta\u00e7\u00f5es convergentes.<\/li>
      • Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Educacional estabelecido em todos os segmentos de ensino ofertados nas escolas, de modo a contribuir com a constru\u00e7\u00e3o de valores s\u00f3lidos e desenvolvimento de habilidades socioemocionais necess\u00e1rias a op\u00e7\u00f5es relacionais saud\u00e1veis, em que prevale\u00e7am o respeito, a empatia, o di\u00e1logo, a confian\u00e7a. O servi\u00e7o de Psicologia escolar est\u00e1 direta ou indiretamente envolvido no planejamento e desenvolvimento do Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Educacional. \u00a0<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>
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        Em caso de den\u00fancia<\/h1><\/i><\/div>

        Em nossa postura como educadores, procuramos garantir a divulga\u00e7\u00e3o sobre exist\u00eancia de canais de den\u00fancia seguros na escola e fora dela, evidenciando que denunciar \u00e9 um ato corajoso e contribui para criar um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel.<\/p>

        Ao lado desse cen\u00e1rio mais amplo de medidas de combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es de intoler\u00e2ncia, viol\u00eancia, agressividade, bullying ou cyberbullying- al\u00e9m de outras nocivas \u00e0 vida e ao bem-estar previstas na lei, buscamos instituir alguns par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o, que, em linhas gerais, podem ser vistos como uma esp\u00e9cie \u00a0de protocolo, na forma procedimentos internos a serem seguidos, estabelecendo um fluxo claro de a\u00e7\u00f5es a partir do momento da den\u00fancia, como medidas imediatas de prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos envolvidos. Cabe aqui destacar que o ato de den\u00fancia \u00e9 direito de qualquer membro da comunidade escolar, devendo ser dirigido, privilegiadamente, ao setor de orienta\u00e7\u00e3o educacional vinculado ao segmento de estudos respons\u00e1vel pelo processo educativo dos envolvidos. Na eventual aus\u00eancia deste, a den\u00fancia pode ser levada a outra(s) lideran\u00e7a(s) escolar(es) (coordenador, professor, diretor…), setor que se responsabilizar\u00e1 por seu encaminhamento seguro e sigiloso.<\/p>

        Mediante den\u00fancia, a escola inicia a escuta atenta e o acolhimento da v\u00edtima e familiares. A seguir, avan\u00e7ando para a fase de monitoramento, inicia, com zelo e aten\u00e7\u00e3o o trabalho interno de esclarecimento dos fatos, sempre de forma sigilosa e protetiva da exposi\u00e7\u00e3o dos envolvidos, inclu\u00eddos aqui o(s) suposto(s) agressor(res) e familiares. Acompanhamento e apoio s\u00e3o oferecidos aos envolvidos durante todo processo. Se confirmada agress\u00e3o e\/ou intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, a escola aplica as medidas disciplinares previstas em Regimento Interno, devidamente comunicadas aos alunos e fam\u00edlias e propostas com o objetivo de fomentar a reflex\u00e3o sobre os fatos e a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o.\u00a0 Destaque-se, assim, que as san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o proporcionais \u00e0 gravidade e frequ\u00eancia das a\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 reeduca\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>

        Ao longo do processo e quando oportuno, ser\u00e1 disponibilizada a orienta\u00e7\u00e3o sobre eventuais medidas legais- a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil ou criminal nos casos graves e, quando necess\u00e1rio, o encaminhamento a \u00d3rg\u00e3os Externos, a saber: Conselho Tutelar- encaminhamento em casos de neglig\u00eancia ou viol\u00eancia cont\u00ednua; Delegacia Especializada: para casos que envolvam amea\u00e7as, extors\u00e3o ou exposi\u00e7\u00e3o indevida de imagens e \u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>

        A escola indica a necessidade de acompanhamento regular os alunos para evitar novos epis\u00f3dios, al\u00e9m de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com as fam\u00edlias, mantendo um canal aberto de comunica\u00e7\u00e3o com os pais para garantir o bem-estar dos alunos.<\/p>

        Com vistas a favorecer a reflex\u00e3o constante entre os educadores, a escola deve manter registro objetivo e completo de suas a\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m deve subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias no ambiente escolar Apresenta\u00e7\u00e3o A Lei 14.811\/2024, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 15 de janeiro de 2024, criminaliza os atos de viol\u00eancia e agress\u00e3o, entre os quais o bullying e o cyberbullying, havidos no ambiente escolar e similares, estabelecendo medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-11126","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/11126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11126"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/11126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11142,"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/11126\/revisions\/11142"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/santacruzbr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}